Termos e Condições de Uso delmarivoz.com

Leia atentamente os presentes Termos antes de utilizar o site ou solicitar serviços. Estes termos regem a relação entre os utilizadores e a Delmarivoz, em conformidade com a legislação Portuguesa.

30 de outubro de 2025

Aceitação dos Termos

O uso do website implica na aceitação integral destes Termos e Condições. Caso não concorde, recomenda-se que não continue navegação, nem faça solicitações através do site ou canais de atendimento.

Definições

Para maior clareza, algumas expressões são definidas a seguir neste documento.

• “Website” refere-se ao portal disponível em domínio delmarivoz.com e suas respectivas páginas.
• “Usuário” ou “Utilizador” é a pessoa que navega, consulta ou preenche formulário em nosso site.
• “Serviços” abrangem avaliações, análises e pareceres fornecidos pela Delmarivoz de acordo com as demandas recebidas.
• “Equipa Delmarivoz” representa todos os colaboradores e prestadores de serviço que atuam junto à marca.

Uso dos Serviços Disponíveis

O usuário compromete-se a utilizar os serviços para fins lícitos, informando dados verídicos, e concorda em não realizar ou solicitar avaliações para terceiros sem autorização.

Elegibilidade

O uso do website e dos serviços fica restrito a maiores de idade e pessoas juridicamente capazes perante a lei portuguesa.

Não oferecemos serviços para menores de 18 anos.

Responsabilidades dos Usuários

Ao utilizar o site, o usuário concorda com as regras aqui estipuladas, assumindo total responsabilidade por suas ações.

• Prestar informações exatas e atualizadas nos formulários de contato.
• Não solicitar serviços em nome de terceiros sem consentimento formal.
• Respeitar as normas e políticas de privacidade e cookies divulgadas no site.
• Abster-se de tentativas de acesso não autorizado a áreas restritas do site.

Usos Proibidos

É vedado aos usuários realizar atividades ilícitas ou lesivas à Delmarivoz.

• Utilizar informações do site para fins fraudulentos, enganosos ou que violem legislação vigente.
• Interferir no funcionamento do site, seja por meio de ataques, scripts ou outros artifícios.
• Copiar, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização expressa da Delmarivoz.
• Transmitir vírus, malware ou qualquer ameaça às estruturas digitais da Delmarivoz.
• Realizar práticas abusivas contra outros usuários, equipa ou parceiros do site.

Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, gráficos, logotipos e metodologias presentes no site são protegidos por direitos autorais e não podem ser utilizados sem permissão expressa dos detentores. O uso não autorizado sujeita o infrator às sanções legais cabíveis.

Conteúdo dos Usuários

O envio de informações por parte dos utilizadores implica responsabilidade pelos dados fornecidos, que serão tratados conforme as normas de privacidade.

Privacidade de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais respeita a Política de Privacidade, a legislação portuguesa e o RGPD. Todas as informações enviadas via site são protegidas por meios técnicos e administrativos adequados. Acesse a Política

Aviso Legal e Limitação de Responsabilidade

As informações deste site são fornecidas com fins meramente informativos e sem garantias de resultado.

Limitação de Responsabilidade

A Delmarivoz não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou interpretação das informações apresentadas.

Indenização

O utilizador concorda em indenizar a Delmarivoz contra reclamações oriundas do uso irregular do site e serviços.

Resolução de Controvérsias

Eventuais conflitos serão resolvidos em conformidade com a legislação portuguesa e instâncias adequadas.

Legislação Aplicável e Foro

Este site e seus serviços estão regidos pelas leis de Portugal, mesmo quando acessados do exterior.

Rescisão

A Delmarivoz pode encerrar o acesso ao site ou suspender serviços em caso de descumprimento destes Termos ou exigências legais.

Alterações

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A manutenção do uso implica na concordância com os novos termos.

Autonomia das Cláusulas

Caso uma cláusula seja considerada inválida, as demais continuam válidas e em vigor.

Acordo Integral

Estes Termos constituem o entendimento total entre as partes, prevalecendo sobre acordos anteriores.

Fale com a Delmarivoz

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